Aviso legal

Aviso Legal – Loja Bravanni

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site www.bravanni.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Bravanni, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 63.469.104/0001-60, com endereço em Rua Córrego da Beleza, 795 – Oliveira dos Brejinhos, Bahia – CEP 47530-000.

Ao acessar e utilizar o Site, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade, os Termos de Serviço e demais documentos legais disponibilizados pela Loja Bravanni.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o Usuário concorda em cumprir integralmente todas as disposições aqui estabelecidas. Caso o Usuário não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, deverá interromper imediatamente o uso do Site.

A Loja Bravanni reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. É de responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este documento para se manter informado sobre eventuais alterações. O uso contínuo do Site após a publicação das modificações será considerado aceitação tácita dos novos termos.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site incluindo, mas não se limitando a textos, descrições, fotografias, vídeos, gráficos, logotipos, ícones, marcas, layout, código-fonte e demais elementos  é de propriedade exclusiva da Bravanni ou de seus licenciados, estando protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual, notadamente a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, publicação, modificação, criação de obras derivadas, venda, licenciamento ou qualquer outro uso, comercial ou não, do conteúdo do Site sem autorização expressa e por escrito da Loja Bravanni.

A violação destes direitos poderá resultar em responsabilidade civil e penal, conforme a legislação aplicável.

Uso do Site

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com as leis brasileiras. É terminantemente proibido:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos ou que infrinjam direitos de terceiros;

  • Inserir, transmitir ou propagar vírus, malwares ou qualquer código malicioso;

  • Praticar atos que comprometam a segurança, o funcionamento ou a disponibilidade do Site;

  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, bancos de dados ou sistemas internos da Bravanni;

  • Realizar qualquer ação que possa causar danos à imagem da marca ou prejudicar outros usuários.

A Loja Bravanni poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso de qualquer Usuário que descumpra as disposições deste Aviso Legal, sem necessidade de notificação prévia, além de adotar as medidas legais cabíveis.

Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado na forma em que se encontra (“as is”), sem garantias expressas ou implícitas. A Bravanni não garante que o acesso será ininterrupto, livre de erros, seguro ou isento de falhas técnicas.

A Loja Bravanni não se responsabiliza por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site;

  • Perdas de lucros, dados ou reputação;

  • Erros, omissões, interrupções, falhas na transmissão, acesso não autorizado ou destruição de informações;

  • Conteúdos, produtos ou serviços de terceiros acessados por meio de links externos.

O uso do Site é de inteira responsabilidade do Usuário, que deve assegurar-se de utilizar sistemas seguros e atualizados.

Links para Sites de Terceiros

O Site da Loja Bravanni pode conter links para sites de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do Usuário. A inclusão desses links não implica em endosso, aprovação ou responsabilidade sobre os conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por tais sites.

A Loja Bravanni não controla nem se responsabiliza pelas práticas de privacidade, políticas, segurança ou funcionamento de websites externos.
O acesso a sites de terceiros é de inteira responsabilidade do Usuário, que deve ler atentamente os Termos de Uso e Políticas de Privacidade de cada site visitado.

Alterações no Aviso Legal

A Loja Bravanni poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os termos deste Aviso Legal, bem como outros documentos correlatos (como Política de Privacidade e Termos de Serviço).
As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no Site.

É responsabilidade do Usuário revisar este documento regularmente. O uso contínuo do Site após as modificações constitui aceitação automática das novas condições.

Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de Oliveira dos Brejinhos – Bahia, como competente para dirimir quaisquer controvérsias ou dúvidas decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco pelos canais oficiais:

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